Versão: TOS-2025-04 • Vigente a partir de: 14/04/2025
Site/Fornecedor: brunosantosed.com.br (“Plataforma”) • Responsável: Bruno Santos • Contato: contato@brunosantos.com.br
Lei aplicável: Brasil • Foro: São Paulo / SP
Ao criar conta ou finalizar a compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Reembolso e com a Política de Privacidade. O aceite é eletrônico (checkbox/checkout) e tem a mesma validade de assinatura. Mantemos logs de IP, data/hora e versão aceita.
A Plataforma oferece ferramenta SaaS para automação/gestão relacionada ao Facebook (ex.: comentários, mensagens, integrações). Desempenho pode variar conforme políticas/limites do Facebook/Meta e configurações do usuário.
O uso depende de APIs e políticas de terceiros (Facebook/Meta). O fornecedor não controla banimentos, limites, indisponibilidades ou mudanças de API. O usuário é responsável por manter permissões, páginas e perfis em conformidade com as Regras da Meta.
CLÁUSULA EM DESTAQUE (art. 54, §4º, CDC): NÃO GARANTIMOS RESULTADOS COMERCIAIS OU ENGAJAMENTO ESPECÍFICO; EVENTUAIS RESTRIÇÕES/BLOQUEIOS DE TERCEIROS NÃO CARACTERIZAM VÍCIO DO SERVIÇO.
Plano Anual com Desconto: pagamento antecipado referente a 12 meses com preço promocional em relação ao mensal.
Renovação: se houver renovação automática, o usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento antes da data de cobrança seguinte.
Preços podem ser atualizados para novas contratações. Contratações já realizadas mantêm as condições do ciclo vigente.
O usuário pode cancelar o uso quando quiser. O cancelamento interrompe renovações futuras, mas não gera estorno de valores já pagos (ver Política de Reembolso). O acesso pode permanecer ativo até o fim do período contratado, salvo pedido de suspensão imediata.
Compras fora do estabelecimento (on-line) têm direito de arrependimento em até 7 dias corridos (art. 49 do CDC), com reembolso integral.
APÓS 7 DIAS, NÃO HÁ REEMBOLSO EM PLANO ANUAL COM DESCONTO.
Suporte via [e-mail/canal] em horário comercial. Podem ocorrer janelas de manutenção e indisponibilidades razoáveis sem compensação, desde que não caracterizem paralisação prolongada imputável ao fornecedor.
Vedado: fraude, spam, scraping não autorizado, uso contrário às políticas da Meta, tentativa de burlar limites de API, engenharia reversa, compartilhamento de acesso. O descumprimento pode levar à suspensão/bloqueio sem reembolso.
Códigos, marcas, layout e conteúdos da Plataforma pertencem a Bruno Santos. É proibida cópia, distribuição ou sublicenciamento sem autorização.
Tratamento com base na execução de contrato e cumprimento de obrigações legais. Direitos do titular: acesso, correção, exclusão quando aplicável. Contato do encarregado (DPO): contato@brunosantosed.com,br. Veja a Política de Privacidade.
Indenização limitada ao valor pago no ciclo vigente em casos comprovados de falha do fornecedor. Não respondemos por indisponibilidades de terceiros, perda de lucros, danos indiretos ou prejuízos causados por configurações do próprio usuário.
Podemos atualizar estes Termos, publicando a nova versão com identificação e data. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na Plataforma. O uso contínuo implica concordância.
Podemos enviar comunicações sobre a conta, faturamento, mudanças e segurança para o e-mail cadastrado.
Fica eleito o Foro de São Paulo / SP , com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvidas oriundas destes Termos.